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Mostrando postagens de outubro, 2011

CHAPA DA OPOSIÇÃO VAI A JUSTIÇA

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             A Chapa da  OPOSIÇÃO a atual direção do SINTEAM, denominada "SINTEAM MUDANÇA JÁ" (chapa 02) recorreu a justiça para ter o direito de concorrer, no próximo dia 17/11/11, as eleições para nova diretoria sindical. Atual direção predente pela 3º eleição consecutiva  fazer eleições com CHAPA ÚNICA, o que é  tremendamente absurdo, pois a categoria não"vai engolir",  caso a direção persista com esse absurdo, poderá provocar uma grande desfiliação dos membros do sindicatos. Mesmo não tendo o prazo para realizar um boa campanha a oposição luta para que a democracia  e ética sejam respeitada e assim garantir  que o SINTEAM continuar existindo com instrumento de luta dos trabalhadores em educação.            Aguardamos pela justiça, e temos a esperança, que  a direção do SINTEAM "acorde"  e e...

CCJ aprova PEC que garante ensino integral com jornada mínima de sete horas

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/11 , do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que garante a oferta de educação integral, com jornada mínima de sete horas, aos alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. Pela proposta, a União deverá assegurar assistência financeira a estados, Distrito Federal e municípios. O relator substituto, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), alterou a proposta para excluir do texto a parte que restringia o benefício aos estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo. Diversos deputados se manifestaram contra a limitação do benefício apenas a estudantes de baixa renda e alegaram vício de inconstitucionalidade. “Estaríamos criando uma situação em que, por exemplo, um pedreiro que consiga uma promoção para se tornar mestre de obra, com consequente aumento de remuneração, perderia o direito de ter seu fi...

A JUSTIÇA PODE SER CEGA MAS NÃO É SURDA: Argumentos concretos contra a construção da Usina de Belo Monte

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Por volta das cinco da tarde desta segunda, 17, a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) em Brasilia, proferiu sua tão esperada decisão no julgamento da Ação Civil Pública (ACP) que questiona a liberação de Belo Monte sem a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, como previsto pela Constituição: “Considero inválido o decreto 788 [do Congresso Nacional, que autorizou a usina sem a realização das oitivas] e o licenciamento ambiental de Belo Monte”. O voto da Dra. Selene não apenas reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF1 na primeira avaliação da matéria, em 2006, como responde às obrigações do país frente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aos questionamentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre falhas no processo de licenciamento da usina. De nada adiantou, no entanto, o bom senso e a lucidez da desembargadora, que por mais de uma hora explicitou os...

CHAPA DA OPOSIÇÃO AO SINTEAM BARRADA

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No último dia (14/09) de inscrição de chapas para concorrer ao as eleições do SINTEAM - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas - sindicato que abrange não só os   professores mais todos os demais profissionais que trabalham na área da educação pública estadual e municipal. O grupo de oposição que tem uma chapa, encabeçada por mim professor Marcos Queiroz, fomos   impedidos de realizar a inscrição da CHAPA DA OPOSIÇÃO para concorrer ao pleito que estar   previsto para o dia de 17 de novembro.              Compareci a recepção do SINTEAM as 16h40min   do dia 14/09 e as 16h:50min foi autorizado a se dirigir a sala da comissão eleitoral,   foi levado por uma segurança, ao entrar na sala cumprimentei os membros da comissão, e solicitei uma espaço   para colocar a documentação de todos os membros da chapa na ordem, por se trata de um grande volume de documentos, com todas...

TODO APOIO AO CAMARADA MARCELO FREIXO

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Recentemente, foi descoberto mais um plano para assassinar o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ). Tal plano mostra a situação daqueles que lutam em defesa de melhores condições de vida e contra os poderosos no Brasil de hoje: perseguições, tentativas de assassinato, mortes, punições, prisões. No dia 08 de agosto de 2011, realizou-se em São Paulo o ato “Basta de assassinatos! Nenhum militante a menos” , que denunciou esta situação. Somos solidários ao camarada Marcelo Freixo e a todos aqueles que são criminalizados por lutarem por condições dignas de vida. Segue notícia do site do Jornal O Globo sobre o tema: Ex-policial foragido de presídio da PM receberia R$ 400 mil para matar deputado que presidiu CPI das Milícias Ex-cabo da Polícia Militar que fugiu do Batalhão Especial Prisional (BEP), em setembro passado, estaria articulando um plano para executar o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Ligado a um grupo paramilitar de Campo Grande, na Zon...

SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES ESPANCADOS

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Em torno de cinco mil pessoas reunidas, trio elétrico, trenzinho infantil e cerca de um quilômetro percorrido. Foi assim que professores, estudantes, populares e representantes de diversas categorias realizaram, na tarde de ontem, passeata que marca uma greve que completa amanhã dois meses. Os educadores da rede estadual de ensino reivindicam a implantação do piso nacional de R$1.187. Segurando faixas ou com curativos e tinta vermelha pelo corpo, simbolizando rejeição às consequências do confronto entre professores e policiais, no último dia 29, os manifestantes se concentraram em frente à Assembleia Legislativa. A multidão fechou as duas faixas da Avenida Desembargador Moreira, que aos poucos foi sendo liberada. Em seguida, a passeata se dirigiu ao Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado, onde os manifestantes, do lado de fora, cantaram o Hino Nacional e praticaram atos simbólicos como forma de protesto pelo impasse. Dentre eles a queima da cópia da mensagem do Execu...

A VERDADE SOBRE O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA

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   Os Aprendizes de Goebbels – publicitário de estimação de Hitler que tornou famosa a frase “uma mentira cem vezes repetida, torna-se verdade” – repetem em cantilena que o caos na Saúde Pública é motivado pela ausência de recursos financeiros no país e que precisam criar um novo imposto para resolver tão grave problema! Essa conversa fiada se arrasta desde a Lei Federal 9.311 de 1996 quando a IPMF – criada em 1993 – foi reeditada com o pomposo nome Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (pelo tamanho do nome já dá pra ver a enrolação!) que em seu artigo 18 previa a destinação da arrecadação “ao Fundo Nacional de Saúde para financiamento das ações e serviços de saúde”. A CPMF tinha o mérito de ser uma importante ferramenta contra a sonegação de impostos, pois o Governo Federal podia – através do cruzamento de informações dos recolhimentos com os valores declarados pelos contribuintes –...

MAIS UMA CHANCE PARA FICHA LIMPA

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A diretora do  Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral , Jovita José Rosa, entregou nesta quinta-feira (29) ao coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), uma carta, endereçada à presidente Dilma Rousseff, pedindo que seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro que esteja compromissado com a Lei da Ficha Limpa ( Lei Complementar 135/10 ).  A presidente da República deverá indicar nas próximas semanas um substituto para a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Ellen Gracie. A lei busca barrar a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais. O STF, no entanto, ainda julgará a constitucionalidade da lei.  Os opositores da Ficha Limpa afirmam que a norma contraria o princípio de que as pessoas devem ser consideradas inocentes até que haja um julgamento judicial definitivo. Para Jovita, contudo, a lei não está impondo uma pena. "Porque a elegibilidade é uma condiçã...

GREVE DOS PROFESSORES

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               O SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará) deflagrou nesta segunda-feira (26), greve por tempo indeterminado na rede de ensino estadual em todo o Pará.       Uma caminhada com com cerca de dois mil trabalhadores e trabalhadoras em educação aconteceu na manhã de hoje, com saída do Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN) até o Centro Integrado de Governo (CIG), marcando o início da greve contra o reajuste dado pelo Governo do Estado, que é abaixo do piso salarial nacional celebrado em acórdão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Concentração:          Logo cedo, os trabalhadores da educação pública do Pará se concentraram no CAN e partiram em caminhada até o CIG para tentar reunir com representantes do governo e negociar o reajuste do piso salarial, além modificar o PCCR (Plano de Carreira, Cargo e Salário)...

PROFESSORES EM GREVE SÃO ESPANCADOS

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  A manifestação dos professores estaduais na Assembléia Legislativa de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (29) resultou em quatro prisões e dois feridos, segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo. Vários objetos da Casa também estavam quebrados. Entre os objetos danificados estão lixeiras e as tampas dos vasos sanitários. Um quadro também foi quebrado. Em um protesto anterior a Assembléia Legislativa chegou a ser pichada – fato que culminou com o registro de um boletim de ocorrência à época. > Confira imagens e vídeos exclusivos da confusão na Assembleia Legistativa Um dos momentos mais tensos da manhã foi o confronto entre policiais do Batalhão de Choque e professores . A categoria ainda viu a Assembleia Legislativa aprovar a mensagem do Executivo sobre os salários dos professores. O professor Arivaldo Freitas Alves, atingido na cabeça durante o confronto entre policiais e servidores, foi encaminhado ao Instituto Dr. José Frota (IJ...