Juiz que "apagou a luz" e terminou a festa: o fim da aposentadoria compulsória no Judiciário
A Blindagem de Toga
Não estamos falando de erros leves, mas de peculato, desvios de função e enriquecimento ilícito. Enquanto um trabalhador comum é demitido por justa causa e perde tudo, o juiz que desonra a toga era "premiado" com o descanso remunerado, mantendo salários fartos. A festa parecia não ter fim, até que alguém resolveu esticar demais a corda.
A Ironia do Destino: O Juiz e o Ministro
A história ganha contornos de ironia grega. Um magistrado, condenado pelo CNJ à aposentadoria compulsória por sua vasta ficha de crimes, decidiu que o benefício ainda era pouco. Inconformado, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão.
Por ironia do destino, o relator sorteado foi Flávio Dino.
Dino, enquanto senador, foi o autor do projeto que visa extinguir essa aberração jurídica. Em seu despacho, o Ministro não apenas negou o recurso, como orientou um novo julgamento que prevê a perda efetiva do cargo, sem o soldo vitalício.
O Tiro pela Culatra na CCJ
Como diz a máxima, "não se cutuca onça com vara curta". Ao tentar reverter o que já era um privilégio, o magistrado acabou por "apagar a luz" de toda a classe que se beneficiava dessa impunidade.
O movimento no STF serviu de combustível para que os parlamentares acelerassem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a antiga proposta de Dino. O objetivo agora é tornar lei o fim definitivo dessa regalia.
Moral da História
Se o juiz tivesse seguido o ditado popular do "deixa quieto", estaria hoje desfrutando de sua aposentadoria nababesca. Ao provocar o sistema, ele acabou por acelerar o fim da festa para si e para muitos outros. O tiro saiu pela culatra e o chumbo vai respingar em muita gente que se sentia intocável.
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