O NOVO PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSORES: Uma novela sem fim...

O piso salarial  nacional para professores – PSPN - era(ou é) uma antiga bandeira de luta dos profissionais da educação.  Em 2007, o governo do PT  chamou pra si essa bandeira histórica e a transformou  na  Lei de nº 11.738/2007, que estabeleceu o piso nacional para professores com formação em magistério (2º grau e  carga horária de  40 horas semanais ).... Que BOM!  Conseguimos realizar nosso grande sonho..... infelizmente o sonho transformou-se em pesadelo. O valor salarial aprovado foi extremamente rebaixado,  R$  950,00  para  40 horas. Outro  problema apresentado na lei está no seu art.5º no 1º parágrafo  que vincular,sem clareza, o reajuste do PSPN, ao  reajuste dado ao percentual do valor custo aluno, que é  regulamentado pela lei 11.494/2007. Todavia,  a “equação” do reajuste por ser dúbia,  está sendo questionada no STF (ADI 4.167), a pedido de governadores  e prefeitos que alegam não poder arcar com os salários. A melhor maneira de colocar um “ponto final” nessa novela seria aprovação do projeto de lei PL 3.776/08, que vincula com clareza o reajuste ao valor do custo aluno, o que evitaria a interpretação dúbia.

  O governo não tem utilizado o artigo 5º da Lei 11.738, e ao arrepio da lei,  tem reajustado o PSPN, ao seu bel prazer. No dia 03 de janeiro de 2011,  foi publicada a portaria interministerial, no diário oficial da união,  de nº 1.450/2010, autorizando  21,71% de reajuste para o custo alunos ( R$ 1.722.05). O mesmo   percentual  deveria ser  aplicado ao piso nacional em 2011,  estaria hoje em R$ 1.522,07. Em menos de 4 anos de vigência, o piso já acumula 33,13% de perdas, caso a lei fosse aplicada,  R$  1.187,87 será o valor em 2011, portanto o percentual de 15,93% portanto com 5.78% de perdas.

A novela do piso nacional terá muitos capítulos, o julgamento da ADI (4.167), a votação da PL 3.776/08  e capitulo “final” será  a derrota dos “vilões” os burocratas do MEC e abancada  governista. Porém, precisamos  ser protagonistas  dessa historia, pois não existe vitória sem lutas.