DA PRISÃO DO EX- GOVERNADOR JOSÉ MELO A VITORIOSA GREVE DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS: Um diário da greve de 2018.
A rebelião pela base e a Primavera da
educação no Amazonas.
abraçar a vida
com paixão,
perder com
classe
e vencer com
ousadia,
porque o mundo
pertence a quem se atreve
e a vida é muito
para ser insignificante.
Augusto Branco
Com
a confirmação pelo TSE da cassação do mandato do governador do Amazonas, José
Melo (PROS), no dia 04/05/2017, o caminho ficou “aberto” para retorno de um
“velho inimigo” da educação do estado do Amazonas. Em eleições complementares, o
ex-governador Amazonino Mendes (PDT), foi eleito para seu quarto mandato.
Conhecido por sua truculência ao lidar com trabalhadores em greve, sobre tudo
com os professores, Amazonino recebeu um Estado que há três anos não pagava a
data-base da categoria da educação. Nesse período a única conquistados
professores foi um plano de saúde. No campo das organizações dos trabalhadores,
nesse contexto, de um lado a direção sindical do SINTEAM – Sindicato dos
trabalhadores Educação do Amazonas – que há 14 anos realiza eleições com chapa
única, barrando por quatro eleições seguidas a inscrição da chapa de oposição,
do outro a ASPROM – Associação dos Professores de Manaus – que foi formada
chamando à desfiliação dos sócios SINTEAM e denunciado a sua direção,
majoritariamente do PC do B/CTB. Entre o sindicato e a associação está a
oposição sindical formada por cinco coletivos.
Com
a data base da educação para o dia 01 de março, o governo respondeu a pauta
protocolada pela direção do SINTEAM, pauta não debatida com a categoria, com um
reajuste de 4,57%, ajustes no plano de cargos e substituição do cartão do vale
alimentação, por dinheiro no contracheque. A notícia do reajuste de 4,57% caiu
como uma "bomba" na categoria. Há registros que nesse período alguns
municípios do interior já realizavam paradas espontâneas. No dia 05/03 foi
convocada uma assembleia geral do SINTEAM com a pauta: Campanha salarial da SEDUC
2018, a ironia foi que já havia uma pauta em negociação com o governo. Diante
de uma iminente revolta pela base da categoria e da possibilidade da ASPROM
capitar essa demanda, a direção do SINTEAM, na referida assembleia, “sinalizou”
um dialogo com a oposição, a quem sempre
tratou com truculência, aproveitando a iniciativa do dialogo, a oposição
realizou um conjunto de propostas as quais foram decisivas para o processo e
vitória da greve. O foco da politica da oposição foi restabelecer um mínimo de
democracia entre a direção sindical e a base. Fechamos no acordo com a direção
sindical duas propostas: 1- a realização de assembleias zonais de caráter
consultivos, que há mais de 13 anos não ocorria, 2 – a participação de sindicalizados
e não sindicalizados. Ainda na mesma assembleia a direção sindical apresentou
as perdas do período, sem reajustes, 28,5 %, de acordo com DIESE, que foi
arredondado para 30% como pauta reivindicatória mais o reajuste do vale
alimentação entre outros pontos, e nesse contexto, programaram-se as assembleis
zonais.
Entre
a realização da assembleia do dia 05/03 e anunciação da primeira assembleia
zonal para dia 15/03 as paralizações espontâneas ocorreram em várias cidades do
Estado, em especial nas cidades do interior, com destaque para a cidade de
Parintins, famosa pelo festival do boi bumbar. O anúncio da suspensão do plano
de saúde, a única conquista da categoria nos últimos três anos, foi o “motor”
que generalizou o movimento paredista pela base. O efeito dominó com paralização
das atividades escolares foi espontâneo em praticamente todas as escolas da capital Manaus e das
demais cidades sempre acompanhados de atos de ruas. A ASPROM capitou a fúria da
categoria e realizou uma assembleia, no dia 16/03 na principal praça da cidade,
que contou com 5000 professores, de acordo com impressa, e deflagrou a greve,
que já estava acontecendo de fato no campo politico. A oposição unificada “apostou na realização
das assembleias zonais, conforme acertadas com a direção sindical. A primeira
assembleia zonal ocorreu na zonal leste
da cidade, conhecida pela tradição de luta, no dia 15/03, a oposição-sindical jogou
todo “peso” na mobilização para assembleia, visitando escola por escola, nas quais
a base não confiava na direção, haja a vista o histórico de traíção da direção
sindical. A assembleia leste conto mais 1000 professores, que deram um show de
democracia. Iniciamos com uma saudação à memória e luta da companheira Mariele
Franco (PSOL/RJ), que foi lembrada em várias falas. Tal Assembleia foi dirigida
pela oposição e professores da base. A fala do presidente do sindicato, o
senhor Marcos Libório (PCdoB) foi marcada por vaias e gritos de “traidor”“
vendido”. Foi compreensível a fúria da base, afinal são 13 anos, desde a ultima
greve em 2005, sem ter contato com a base. A zonal leste aprofundou a pauta de
reivindicações apresentada pela direção sindical: aumentou índice de correção
salarial de 30% para 35%, incluindo o ganho real de 5%, ampliou o valor do vale
alimentação de R$ 420,00 para R$ 600,00 reais e cobrou uma assembleia geral,
após a realização das zonais, para deflagração de greve pela via legal. As demais
assembleias zonas ocorreram nesse ritmo,
a direção sindical ouvindo “poucas e boas” da base, e a pauta sendo melhorada.
A
assembleia geral para deflagração da greve ocorreu no 22/03, ginásio esportivo
Rio Negro, aberta para sindicalizados e não sindicalizados, conforme fechado
oposição-sindical e direção. A noticia da assembleia geral para deflagração da
greve via o SINTEAM levou 6000 professores ao ginásio, inclusive grande parte
que estava se “guiando” pela política da ASPROM que seguiu com a politica de
ataques a oposição-sindical e a direção
sindical. A associação chamou o boicoto a assembleia geral do sindicato
realizando um ato em frente à sede do governo no mesmo dia da assembleia do
sindicato. A oposição continuou apostando no aprofundamento da democracia
sindical. Na noite da assembleia geral, reunimos na sede do sindicato, a
oposição, direção sindical e membros da base, nessa reunião foram estruturados
a ideia do comando geral de greve a ser formada pela direção sindical mais
oposição-sindical e representantes das zonais da cidade, Manaus, e do interior
eleitos respectivamente e suas bases. No 23/03 realizadas mais uma vez as
assembleias zonais para estrutura os comandos locais e eleger dois
representantes por zonas para compor o comando geral.
Uma
nove fase da greve foi iniciada a parti da assembleia geral deflagrada via
sindicato, a base ficou mais confiante e conjunto de atividades de ruas foi
implementadas em todas as zonas cidades de Manaus e os demais municípios, que
já realizavam protestos por conta própria bem antes das assembleias do ASPROM e
do SINTEAM. Porém nessa etapa o COMANDO DE GREVE UNIFICADO coordenou as
atividades, sem interferir na autonomia dos movimentos zonais. Nesse contexto o
governo devolveu o plano de saúde, propôs 14,57% de reajuste, sendo 4,57% e 10%
na forma de gatilho até dezembro e cassou a greve da ASPROM via justiça. A
greve legal via SINTEA, que foi fruto da politica da oposição, resultou em um grande acerto, pois, assembleia
legal foi o “guarda-chuva” que amparou o movimento em especial a” base” da
ASPROM que migrou em grande parte para greve legal, inclusive membros do 2º
escalão da ASPROM passaram a reunir no comando de greve unificado no sindicato.
Essa nova fase também foi marcada pela
disputa dos rumos da greve. A ASPROM aprofunda
os ataques à direção sindical e por “tabela” a oposição sindical jogando pesada
na contrainformação para desconstruir as atividades do comando unificado. O grupo
político de “oposição” ao governador Amazonino, liderada pelo deputado estadual
David Almeida (PSB) também entra na disputa pelo rumo da greve, visando às
eleições, 2018. Grupos intitulados independentes passaram a disputar a greve
com discurso “anti-partidário”.
A greve RADICALIZADA,
no dia 02 de abril, em uma gigantesca assembleia convocada pelo comando de
GREVE UNIFICADO, na praça do congresso, no centro da cidade de Manaus,
conhecida por ser “palco” de manifestações políticas, a categoria rejeitou a
proposta do governo de 14,57%. A radicalização foi marcada com grande
acampamento em frente à sede do governo e dezenas de atos de protestos pela
cidade, inclusive com participação de estudantes e pais de alunos. A ASPROM enxergou
na greve legal a possibilidade de manter a greve, por eles deflagradas, e
realizou atividades de protestos com menor intensidade que no início da greve
que fora capitalizada por eles.
O
governo contra ataca, no dia 03/04, o secretário de educação, o senhor Lourenço
Braga convidou o COMANDO DE GREVE UNIFICADO para fazer uma nova proposta. Na
secretaria de educação, comando foi recebido pelo secretário e um batalhão de
jornalistas em um grande auditório.
Diante da impressa, o secretário fez a “ultima proposta” possível 15,57%
em duas parcelas e um conjunto de ameaças aveladas, incluídos liminares
judiciais e exoneração dos professores de regime direto administrativo. As
informações quase instantaneamente chegaram à base da categoria, que reagiu com
fúria.
O
COMANDO GERAL DE GREVE após longo debate com os representantes zonais elabora uma
contraproposta, na madrugada do dia 03 para o dia 04/04, com vistas ao dia
06/04 ultima dia para assembleia legislativa aprovar um PL nos moldes da pauta
reivindicatórias antes da vigência das restrições da lei eleitoral. A proposta
fixou em 27,5% para todos os trabalhadores em educação, não só professores, e
auxilio-alimentação para todos, antes só era restrito aos professores. Com a
proposta formulada as zonais foram mobilizadas para debatê-la, pela manhã e a
assembleia geral foi convocada para tarde do mesmo dia, 05/04, para aprovar a
proposta do comando. A assembleia geral ocorreu na Arena Amadeu Teixeira, na
abertura o comando geral de greve prestou uma homenagem na a Mariele Franco e a
professora Soraia do munícipio de Coari a 780 km de Manaus, que tombou durante
a greve. A proposta do COMANDO
UNIFICADO DE 27,5% para todos os
trabalhadores em educação foi aprovada
com a manutenção da greve, condicionando o fim da mesma a provação da proposta
no 06/04 na Assembleia Legislativa do Estado. O que ocorreu com presença maciça
da categoria.
Em
tempos de agudos ataques aos direitos conquistados pela classe trabalhadora, a
unidade na luta, e a auto-organização
dos setores da base das categorias em lutas, com o respeito as decisões
democráticas, por parte dos dirigentes, foram os caminhos para vitória
histórica dos Trabalhadores em Educação do Amazonas.
Comentários
Parabéns professor Queiroz pelo sangue bravo de paraibano.
Forte abraço.