Não ao PL 4330/04: Barrar a terceirização e a precarização do trabalho

Por Edson Carneiro Índio


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garante que o PL 4330/2004 será votado no próximo dia 7 de abril. Isso significa que os trabalhadores e setores populares devem ampliar o debate e preparar a mobilização para barrar a ofensiva patronal que busca ampliar a exploração e a precarização do trabalho no Brasil.

Se aprovado, o PL 4330/04 possibilitará a terceirização em praticamente todas as atividades econômicas. No curto e médio prazo, milhões de trabalhadores poderão ser demitidos dos atuais empregos e serem recontratados por firmas terceirizadas com salários e direitos ainda menores e jornadas mais extensas.
 
Atualmente, 25% dos trabalhadores com carteira assinada são terceirizados. E esse número só não é maior porque as empresas não têm segurança jurídica para ampliar a terceirização, que em muitos casos é ilegal. Com a aprovação do PL 4330, o que hoje é fraude do contrato de trabalho será legalizado.
 
Os trabalhadores terceirizados recebem salários inferiores, não têm os mesmos direitos que os trabalhadores diretamente contratados, possuem jornadas de trabalho maiores, não têm as mesmas garantias dos Acordos Coletivos, são as maiores vítimas de adoecimento no trabalho e da rotatividade no emprego. Além disso, os trabalhadores terceirizados dificilmente conseguem ter organização sindical forte, pois o processo de terceirização fragmenta e fragiliza a capacidade de organização.
 
Como os terceirizados possuem jornadas maiores, a generalização da terceirização para todas as atividades econômicas vai, com certeza, diminuir postos de trabalho e ampliar o desemprego.
 
Ou seja, a terceirização só interessa aos patrões e governos. Para o conjunto dos trabalhadores, a terceirização significa precarização das condições de trabalho e redução drástica de direitos e salários.
 
A aprovação desse projeto vai quebrar a espinha dorsal dos direitos trabalhistas e enfraquecer ainda mais a organização dos trabalhadores/as. Com certeza, será o maior ataque desferido contra os trabalhadores desde a criação da CLT.
 
É necessário que o movimento sindical e popular, a esquerda e os setores progressistas da sociedade se mobilizem fortemente, pois do contrário, em pouco tempo, a classe trabalhadora descerá escada abaixo da barbarização das relações de trabalho. Por isso, é necessário impedir a aprovação desse projeto e barrar a tragédia que significa a ampliação da terceirização no Brasil.