A "NEW "COLONIZAÇÃO DO BRASIL: A PEC 215 UMA "NOVA CARAVELA"

PEC 215 acaba com as unidades de conservação e demarcação de terras indígenas e quilombolas. Congresso Nacional passa demarcar e pode ratificar as terras tradicionalmente ocupadas. Somos contra a PEC 215!

A Proposta de Emenda à Constituição nº. 215/2000 (PEC 215/2000) acaba com as unidades de conservação e demarcação de terras indígenas e quilombolas. Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. É o mesmo que colocar as raposas para tomarem conta do galinheiro com consequências muito piores.