AUDIÊNCIA DO PCCS DA SEMED: apareceu os 10%

Cerca de oitenta professores e professoras compareceram no último dia 06/12 a audiência pública na câmara de vereadores de Manaus, solicitada pelo vereador Waldemir José (PT), para ouvir as explicações do secretario da SEMED, o Dr. Mário Lippe, sobre as questões:  segurança nas escolas, reformas e as mudanças no  PCCS- Plano de Cargo Carreiras Subsídios-, propostas pelo prefeito, através do projeto de lei de nº 234/2011. O secretário não compareceu, mandou o subsecretario Dr. Fabian, um tecnocrata de plantão.

Os vereadores que fizeram o uso da palavra, Elias Emanuel, Gilmar Nascimento e a vereadora Luciana Antony, demonstram que não conhece o PCCS e nem tão pouco leram com “profundidade” as propostas de mudanças. O vereadora Waldemir José, o primeiro a fazer o uso da palavra, se ateve as questões de segurança e reforma relatando vários casos de assaltos a escolas municipais e vários exemplos de escolas que não conseguiram ainda encerrar suas reformas, prejudicando assim centenas de crianças de correm o risco de perderem  o ano letivo.

O subsecretario, um jovem de fala mansa, explicou que os seguranças armados foram retirados, pois custavam e média 15 milhões anuais à prefeitura, a alternativa foi à implantação do COSE – Centro de Operação de Segurança Escola - trata-se de um sistema de que monitora as escola através de câmaras, que são acompanhadas no centro de operações, diante de qualquer invasão a escola, o sistema aciona os seguranças que comparecem a local. O fato é que tal sistema não tem funcionado, pois assaltos a escolas municipais, nos finais de semanas, acontecem de forma “simultânea”. Como foi o caso da EEMF Abelhinha (Coroado) e EEMF Maria do Carmo (São José ) que foram assaltadas no mesmo final de semana. Sobre as reformas  das escolas, o subsecretario não falou nada, os vereadores lembram que existe um Lei municipal que proíbe reformas no período letivo. Mas pelo visto se tornou “letra Morta”.  A  Mudança no PCCS   consiste  basicamente em dois pontos a introdução do ART-32 A que cria a tabela da anexo VII, já com os 10%, e o acréscimo de dois  parágrafos  ao ART-34,   o 1º §  cria a possibilidade  de novo  reequadramento.  O 2º §  introduz o média da cálculos para aposentadorias. ( leia o Artigo que muda no PCCS e que poderemos mudar).

O que “salvou” a audiência foram  às falas dos professores(as), que   tiveram três minutos cada,  a  professora Gleice, da EEMF Maria do Carmo, reforço a denúncia  do assalto  a escola e  denunciou a contaminação da água de poço  consumida na escola citada, pelo fato do lençol freático da região onde está situada a escola está contaminado. As demais falas focaram o plano, todos concordam, que o atual plano é muito ruim, e precisa sofre uma mudança estrutural, também é acordo comum que as duas mudanças, propostas pela prefeito vem em boa hora, pois para uma categoria que é penalizada financeiramente, qualquer aumento, ainda que seja pouco, é bem vindo e a possibilidade de se aposentar pela média da contribuição previdenciária (incluído carga dobrada) é uma correção de uma injustiça histórica.