LEI ESTADUAL CONTRA O ASSÉDIO MORAL: O SIFAM TOMA A FRENTE.

           No último dia 03, no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado – SEPLAN -  localizado à  Rua Major Gabriel, nas proximidades do Boulevard, ocorreu à segunda reunião para debater a implementação de uma Lei Estadual, no Amazonas, contra o assédio moral no serviço público.  A iniciativa foi do Sindicato dos Servidores da Sefaz -SIFAM - na pessoa do presidente Jonatas Almeida    O ponto de partida do debate foi palestra  da  socióloga Lucynier Omena, na qual  foi apresentada vários conceitos de assédio moral suas variantes e formas de manifestações. Na sequência foi apresentado o projeto de Lei Ordinária de Nº 57/2011 de autoria da Deputada Conceição Sampaio, o qual trata do Assédio Moral no Serviço Público. O projeto já está tramintando  na Assembleia Legislativa  deste do dia 23/03/11  e até  a presente data  nenhuma entidade representava dos funcionários públicos foi convida para contribuir com o debate. Basta uma rápida leitura  pra perceber que o projeto  é mera cópia de leis contra o assédio moral já existente em outros estados.

                  O Assédio Moral é uma violação à dignidade, personalidade e a integridade física ou psíquica do trabalhador. Não  podemos ficar de “braços” cruzados, em quanto vários trabalhadores são vítimas do Assédio Moral, a exemplo do professor Ciro Braga, que noticiamos nesse BLOG.  Iniciativa da Deputada é válida. Porém é de suma  importância o envolvimento  os servidores públicos e  a sociedade organizada, sem a participação destes, o projeto de Lei de Nº 57/2011 será “letra morta” e provavelmente não contemplará as peculiaridades regionais.

                 Parabenizo toda equipe do SIFAM, na pessoa do Presidente Jonatas Almeida, e convido a todos a participarem da próxima reunião que acontecerá dia 09/08/11 no endereço acima citado às 09h00min. Mais informação acesse: www.sifam.org.br